quarta-feira, 22 de abril de 2009

Oficiais são maioria dos efectivos militares na Guiné Bissau


O exército da Guiné-Bissau é constituído por mais de 4.500 efectivos, sendo a maioria oficiais, disse hoje, segunda-feira, na cidade da Praia o ministro da Defesa guineense, Artur Silva.
O ministro acrescentou que o grosso dos militares a desmobilizar sairá do oficialato.
Artur Silva, que falava aos jornalistas no final da sessão da abertura da Reunião Técnica sobre a reforma do Sector da Defesa e Segurança na Guiné-Bissau, indicou que esses são dados do recenseamento já feito, em que se contabilizaram 4.575 efectivos, maioritariamente oficiais.
"Do recenseamento feito, pode dizer-se que, neste momento, temos um efectivo militar de 4.575 elementos, 42 por cento oficiais, 31 por cento praças e 27 por cento sargentos.
E, em aplicação do estatuto dos militares das Forças Armadas, pretendemos reduzir gradativamente a classe dos oficiais e partir para uma base mais sólida"
, afirmou.
O programa de desmobilização apresentado pela Guiné-Bissau na reunião da Cidade da Praia inclui a criação de um fundo de pensões e reformas avaliado em cerca de 47 milhões de dólares (36,15 milhões de euros). "Há um projecto inicial que indica que temos necessidade de entre 47 a 50 milhões de dólares (entre 36,15 e 38,46 milhões de euros) nos próximos cinco a sete anos, que podem ser dotados em função da capacidade do país", explicou.
Só para 2009, a Guiné-Bissau espera conseguir fundos para passar à reserva e depois à reforma cerca de 1.400 militares.
Além do esforço de desmobilização, a Guiné-Bissau pede ainda à comunidade internacional meios para que os futuros processos de recrutamento sejam feitos de forma diferente.
"As Forças Armadas guineenses surgiram na sequência da luta de libertação (de Portugal, 1963/74) e precisamos fazer recrutamentos em novos moldes, com base na lei existente", destacou o governante.
Sobre esta questão, o representante da Comissão Europeia na Reunião Técnica da Praia, Juan Estaban Verastegui, salientou que, para saber se o montante pedido pela Guiné-Bissau é adequado, é necessário conhecer a "real situação dos militares" guineenses e separá-los dos agentes policiais.
Juan Esteban Verastegui disse ainda que a União Europeia (UE) entende que, além da comunidade internacional, a Guiné-Bissau deve empenhar-se na alimentação do fundo para que, no fim de alguns anos, sejam os guineenses a manter o fundo.
"Este fundo de pensões tem de ser alimentado por parceiros internacionais e a União Europeia está disposta a ajudar, mas a Guiné-Bissau tem de se envolver de forma a que vá aumentando gradualmente a sua participação para que, ao fim de algum tempo, tenha condições de manter o fundo, que não pode ser sustentado indefinidamente pelos parceiros internacionais", destacou.

terça-feira, 21 de abril de 2009

Guiné-Bissau Pedidos 108,2 milhões de euros para reforma da Defesa


O governo da Guiné-Bissau orçamentou a fase inicial da Reforma do Sector da Defesa e Segurança em 140,685 milhões de dólares (108,215 milhões de euros), segundo um documento elaborado pelo governo.
Segundo o orçamento, que não inclui montantes para várias áreas, como, por exemplo, o próprio "Trust Fund" a criar, o apoio extraordinário às diferentes acções previstas na reforma ascende a 104,06 milhões de dólares (80 milhões de euros).
Deste montante, 35 milhões de dólares (26,9 milhões de euros) destinam-se à área da Defesa, 27,55 milhões (21,2 milhões de euros) à da Segurança, 10,75 milhões (8,26 milhões de euros) à da Justiça.
Estão previstas também 30,765 milhões (23,6 milhões de euros) a projectos ligados à dignificação dos antigos combatentes da Guiné-Bissau, cujo número total é ainda desconhecido.
Fora do "apoio extraordinário", estão mais 20,625 milhões de dólares (15,8 milhões de euros) para os programas de desmobilização e profissionalização das forças de Defesa e 10,5 milhões (oito milhões de euros) para as da Segurança.
Constam ainda 500 mil dólares (384 mil euros) para a elaboração de uma estratégia das futuras forças de segurança. Outros cinco milhões de dólares (3,84 milhões de euros) são destinados ao financiamento de programas institucionais, segundo o orçamento apresentado pelo governo guineense na Reunião Técnica sobre a Reforma do Sector da Defesa e Segurança na Guiné-Bissau, que decorre na Cidade da Praia.
Incluído na lista de prioridades, mas sem montantes definidos, surgem itens como o apoio às reformas das áreas da Justiça e da Administração Pública, bem como a programas de protecção a altas personalidades políticas e públicas e para o envolvimento da sociedade civil e dos meios de comunicação social.
No orçamento estão também os montantes definidos em Novembro de 2007 em Lisboa e destinados a combater o crime organizado e o narcotráfico na Guiné-Bissau, sendo relembrado no documento que dos 8,177 milhões de dólares (6,29 milhões de euros) decididos em Lisboa só foram recebidos, em Bissau, 3,354 milhões (2,58 milhões de euros).